Instituto Raízes denuncia irregularidades cometidas pela gestão cultural de Floresta/PE

No dia 23 de agosto de 2024, o Instituto Cultural Raízes, apresentou a segunda denúncia à Câmara de Vereadores de Floresta/PE, constando de comprovações de como a gestão cultural do município cometeu várias irregularidas na condução do processo de definição das ações e prioridades de aplicação dos recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Segundo informa o representante do Instituto Raízes, Libânio Francisco, "Na denúncia está detalhado como foi todo o processo, que mostra aonde, como e em qual momento foram cometidas as irregularidades e destaca como a gestão cultural de Floresta agiu de forma antidemocrática, arbitrária, manipuladora e repleta de inverdades". 

TODA A DENÚNCIA ESTÁ DISPONÍVEL AQUI, É SÓ ACESSAR.

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Uma sequência de erros absurdos e de procedimentos obscuros

Ainda de acordo com o ofício denúncia, enviado à Câmara Municipal: Como se não bastasse todas as arbitrariedades já cometidas pela gestão cultural, outras mais foram se somando, desde o malfadado dia 24/05/2024. Esse conjunto de irregularidades, demonstra sem qualquer sombra de dúvidas, que a gestão cultural de Floresta/PE, não é confiável para gerir de forma transparente e democrática os recursos do Ministério da Cultura, para implementação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Outra comprovação da má intenção da gestão municipal em utilizar os recursos destinados à implementação da PNAB, de forma diferente do que é orientado pelo Ministério da Cultura, ficou evidenciada na noite de 22/06/2024, durante a realização do São João nos Bairros, na Comunidade do DNER, aonde no telão de LED afixado no pequeno palco, aparecia a logomarca da PNAB, dando a entender que o referido evento contava com o financiamento dos recursos da PNAB, conforme exemplificado em fotografias anexadas. Fato esse que foi comprovado por vários presentes, inclusive por Vereadores.

Considerações finais

O ofício denúncia apresentado pelo Instituto Raízes destaca em suas considerações finais que:

a)    Ficou evidenciado que a gestão não deu qualquer passo para implementar o Sistema Municipal de Cultura, pois com a existência do Conselho Municipal de Cultura, impediria a provável manipulação dos recursos;

b)    O processo comprovadamente foi anti-democrático, arbitrário e irregular em sua condução e desconsiderou por completo a existência do Ponto de Cultura e dos Espaços Culturais, comprovadamente existentes;

c)    Descumprimento da exigência/obrigatoriedade de que “Os processos de participação social deverão ser registrados em ata, podendo, também, ser documentados em vídeo, e deverão ser disponibilizados no site oficial do ente federativo”;

d)    A condução das reuniões não tinha os responsáveis diretos pela gestão atuando e, sim pessoas falando em nome da gestão, sem declarar qual a função exercia e, auxiliada por uma “dita assessoria”, que conduziu a pauta, induzindo os menos esclarecidos e comandando a “votação”;

e)    A interrupção da reunião do dia 24/05/2024, deixa evidente que em vindo a público um suposto PAAR, o mesmo foi concluído sem a participação democrática dos trabalhadores(as) da cultura do município de Floresta;

f)      A continuação do cometimento de erros após erros, demonstram o quão anti-transparentes e obscuras são as ações da gestão municipal;

g)    Essas atitudes prejudicam diretamente, as seguintes instituições, grupos e coletivos culturais, as quais se encontravam representados na reunião do dia 24/05/2024 e se negaram (em protesto) a votar e validar a vergonhosa manobra:

INSTITUIÇÕES DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

- Instituto Cultural Raízes

- Ponto de Cultura Tambores da Resistência

- Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque

- Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú

GRUPOS E COLETIVOS DE CULTURA POPULAR

- Afoxé Filhos de N’Zambi

- Grupo Dandara/Afro Mulher

- Grupo Sou da Terra

- Grupo Afro Axé de Ilê

- Grupo Samba de Jurema

- Coletivo Consciência Negra