Gestão cultural de Floresta/PE, irregularidades e não cumprimento das determinações do Ministério da Cultura

A gestão cultural do município de Floresta/PE, não cumpriu nenhuma das determinações e orientações do Ministério da Cultura referente ao processo de elaboração do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos, da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Além de adotar procedimentos antidemocráticos, arbitrários e manipuladores, a gestão também utilizou de informações falsas e de uma série de inverdades.

Destacamos a seguir um quadro comparativo entre as orientações e exigências do Ministério da Cultura e as irregularidades praticadas pela gestão cultural de Floresta/PE.

URGENTE: pessoas que se dizem da gestão cultural em Floresta/PE usam redes sociais para pressionar vereadores

O Instituto Raízes vem tornar público mais uma atitude vergonhosa e descabida de pessoas que vem em nome da gestão cultural de Floresta/PE, exercendo uma prática repudíavel em todos os aspectos.

Como se não bastasse tudo que promoveram e que já é objeto de ampla denúncia, (confira AQUI), agora tentam jogar a responsabilidade para a Câmara de Vereadores e para o Instituto Raízes, na tentativa de encobrir as irregularidades cometidas em nome da gestão cultural municipal.

Para exercer pressão sobre os Vereadores estão utilizando as redes sociais para fazer circular matérias com conteúdos carregados de inverdades, bem como para tentar articular pessoas para irem até à Câmara Municipal e "falar" com os Vereadores.

Compartilhamos a seguir o áudio postado pela pessoa de nome Ana Gleide,que aparece como figura central das práticas irregulares, a todo tempo falando em nome da gestão cultural da Prefeitura.

No áudio ela se dirige aos participantes do grupo no zap denominado de "Orientações LPG", dizendo que falou com um Vereador, sugere que a denúncia feita pelo Instituto Raízes não tem nada a ver e que o processo já foi aprovado, o que não é verdade.

Por fim, ela declara que são 80 fazedores de cultura que receberão em média 4 mil reais cada um. Ou seja, mais uma inverdade, pois o recurso é na ordem de 248 mil reais. 80 fazedores de cultura a 4 mil reais totaliza 320 mil reais. Perguntamos, problema com a matemática ? ou simplesmente é o exercício das informações falsas e inverídicas, que tem caracterizado essa gestão cultural de Floresta  ?

Compartilhamos também a seguir, para o conhecimento público os prints das demais mensagens postadas em dois grupos de whatsapp  "Orientações LPG" e "Lei Aldir Blanc", ambos criados pela própria gestão cultural de Floresta.

E para garantir a veracidade do que aqui informamos, já tomamos a providência de salvar todo o histórico das conversas em ambos os grupos, pois se tentarem apagar, não terão sucesso, pois ficaram registrados dia e hora de todas as mensagens.

Essa é a mensagem em áudio que publicamos acima

A seguir compartilhamos os prints da tela inicial dos dois grupos em questão, um deles o "Orientações LPG", só podem postar algo no grupo as pessoas que são administradoras, ou seja, bastante antidemocrático.

Instituto Raízes denuncia irregularidades cometidas pela gestão cultural de Floresta/PE

No dia 23 de agosto de 2024, o Instituto Cultural Raízes, apresentou a segunda denúncia à Câmara de Vereadores de Floresta/PE, constando de comprovações de como a gestão cultural do município cometeu várias irregularidas na condução do processo de definição das ações e prioridades de aplicação dos recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Segundo informa o representante do Instituto Raízes, Libânio Francisco, "Na denúncia está detalhado como foi todo o processo, que mostra aonde, como e em qual momento foram cometidas as irregularidades e destaca como a gestão cultural de Floresta agiu de forma antidemocrática, arbitrária, manipuladora e repleta de inverdades". 

TODA A DENÚNCIA ESTÁ DISPONÍVEL AQUI, É SÓ ACESSAR.

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Uma sequência de erros absurdos e de procedimentos obscuros

Ainda de acordo com o ofício denúncia, enviado à Câmara Municipal: Como se não bastasse todas as arbitrariedades já cometidas pela gestão cultural, outras mais foram se somando, desde o malfadado dia 24/05/2024. Esse conjunto de irregularidades, demonstra sem qualquer sombra de dúvidas, que a gestão cultural de Floresta/PE, não é confiável para gerir de forma transparente e democrática os recursos do Ministério da Cultura, para implementação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Outra comprovação da má intenção da gestão municipal em utilizar os recursos destinados à implementação da PNAB, de forma diferente do que é orientado pelo Ministério da Cultura, ficou evidenciada na noite de 22/06/2024, durante a realização do São João nos Bairros, na Comunidade do DNER, aonde no telão de LED afixado no pequeno palco, aparecia a logomarca da PNAB, dando a entender que o referido evento contava com o financiamento dos recursos da PNAB, conforme exemplificado em fotografias anexadas. Fato esse que foi comprovado por vários presentes, inclusive por Vereadores.

Considerações finais

O ofício denúncia apresentado pelo Instituto Raízes destaca em suas considerações finais que:

a)    Ficou evidenciado que a gestão não deu qualquer passo para implementar o Sistema Municipal de Cultura, pois com a existência do Conselho Municipal de Cultura, impediria a provável manipulação dos recursos;

b)    O processo comprovadamente foi anti-democrático, arbitrário e irregular em sua condução e desconsiderou por completo a existência do Ponto de Cultura e dos Espaços Culturais, comprovadamente existentes;

c)    Descumprimento da exigência/obrigatoriedade de que “Os processos de participação social deverão ser registrados em ata, podendo, também, ser documentados em vídeo, e deverão ser disponibilizados no site oficial do ente federativo”;

d)    A condução das reuniões não tinha os responsáveis diretos pela gestão atuando e, sim pessoas falando em nome da gestão, sem declarar qual a função exercia e, auxiliada por uma “dita assessoria”, que conduziu a pauta, induzindo os menos esclarecidos e comandando a “votação”;

e)    A interrupção da reunião do dia 24/05/2024, deixa evidente que em vindo a público um suposto PAAR, o mesmo foi concluído sem a participação democrática dos trabalhadores(as) da cultura do município de Floresta;

f)      A continuação do cometimento de erros após erros, demonstram o quão anti-transparentes e obscuras são as ações da gestão municipal;

g)    Essas atitudes prejudicam diretamente, as seguintes instituições, grupos e coletivos culturais, as quais se encontravam representados na reunião do dia 24/05/2024 e se negaram (em protesto) a votar e validar a vergonhosa manobra:

INSTITUIÇÕES DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

- Instituto Cultural Raízes

- Ponto de Cultura Tambores da Resistência

- Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque

- Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú

GRUPOS E COLETIVOS DE CULTURA POPULAR

- Afoxé Filhos de N’Zambi

- Grupo Dandara/Afro Mulher

- Grupo Sou da Terra

- Grupo Afro Axé de Ilê

- Grupo Samba de Jurema

- Coletivo Consciência Negra