Gestão cultural de Floresta/PE, irregularidades e não cumprimento das determinações do Ministério da Cultura

A gestão cultural do município de Floresta/PE, não cumpriu nenhuma das determinações e orientações do Ministério da Cultura referente ao processo de elaboração do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos, da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Além de adotar procedimentos antidemocráticos, arbitrários e manipuladores, a gestão também utilizou de informações falsas e de uma série de inverdades.

Destacamos a seguir um quadro comparativo entre as orientações e exigências do Ministério da Cultura e as irregularidades praticadas pela gestão cultural de Floresta/PE.

URGENTE: pessoas que se dizem da gestão cultural em Floresta/PE usam redes sociais para pressionar vereadores

O Instituto Raízes vem tornar público mais uma atitude vergonhosa e descabida de pessoas que vem em nome da gestão cultural de Floresta/PE, exercendo uma prática repudíavel em todos os aspectos.

Como se não bastasse tudo que promoveram e que já é objeto de ampla denúncia, (confira AQUI), agora tentam jogar a responsabilidade para a Câmara de Vereadores e para o Instituto Raízes, na tentativa de encobrir as irregularidades cometidas em nome da gestão cultural municipal.

Para exercer pressão sobre os Vereadores estão utilizando as redes sociais para fazer circular matérias com conteúdos carregados de inverdades, bem como para tentar articular pessoas para irem até à Câmara Municipal e "falar" com os Vereadores.

Compartilhamos a seguir o áudio postado pela pessoa de nome Ana Gleide,que aparece como figura central das práticas irregulares, a todo tempo falando em nome da gestão cultural da Prefeitura.

No áudio ela se dirige aos participantes do grupo no zap denominado de "Orientações LPG", dizendo que falou com um Vereador, sugere que a denúncia feita pelo Instituto Raízes não tem nada a ver e que o processo já foi aprovado, o que não é verdade.

Por fim, ela declara que são 80 fazedores de cultura que receberão em média 4 mil reais cada um. Ou seja, mais uma inverdade, pois o recurso é na ordem de 248 mil reais. 80 fazedores de cultura a 4 mil reais totaliza 320 mil reais. Perguntamos, problema com a matemática ? ou simplesmente é o exercício das informações falsas e inverídicas, que tem caracterizado essa gestão cultural de Floresta  ?

Compartilhamos também a seguir, para o conhecimento público os prints das demais mensagens postadas em dois grupos de whatsapp  "Orientações LPG" e "Lei Aldir Blanc", ambos criados pela própria gestão cultural de Floresta.

E para garantir a veracidade do que aqui informamos, já tomamos a providência de salvar todo o histórico das conversas em ambos os grupos, pois se tentarem apagar, não terão sucesso, pois ficaram registrados dia e hora de todas as mensagens.

Essa é a mensagem em áudio que publicamos acima

A seguir compartilhamos os prints da tela inicial dos dois grupos em questão, um deles o "Orientações LPG", só podem postar algo no grupo as pessoas que são administradoras, ou seja, bastante antidemocrático.

Instituto Raízes denuncia irregularidades cometidas pela gestão cultural de Floresta/PE

No dia 23 de agosto de 2024, o Instituto Cultural Raízes, apresentou a segunda denúncia à Câmara de Vereadores de Floresta/PE, constando de comprovações de como a gestão cultural do município cometeu várias irregularidas na condução do processo de definição das ações e prioridades de aplicação dos recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Segundo informa o representante do Instituto Raízes, Libânio Francisco, "Na denúncia está detalhado como foi todo o processo, que mostra aonde, como e em qual momento foram cometidas as irregularidades e destaca como a gestão cultural de Floresta agiu de forma antidemocrática, arbitrária, manipuladora e repleta de inverdades". 

TODA A DENÚNCIA ESTÁ DISPONÍVEL AQUI, É SÓ ACESSAR.

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Uma sequência de erros absurdos e de procedimentos obscuros

Ainda de acordo com o ofício denúncia, enviado à Câmara Municipal: Como se não bastasse todas as arbitrariedades já cometidas pela gestão cultural, outras mais foram se somando, desde o malfadado dia 24/05/2024. Esse conjunto de irregularidades, demonstra sem qualquer sombra de dúvidas, que a gestão cultural de Floresta/PE, não é confiável para gerir de forma transparente e democrática os recursos do Ministério da Cultura, para implementação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Outra comprovação da má intenção da gestão municipal em utilizar os recursos destinados à implementação da PNAB, de forma diferente do que é orientado pelo Ministério da Cultura, ficou evidenciada na noite de 22/06/2024, durante a realização do São João nos Bairros, na Comunidade do DNER, aonde no telão de LED afixado no pequeno palco, aparecia a logomarca da PNAB, dando a entender que o referido evento contava com o financiamento dos recursos da PNAB, conforme exemplificado em fotografias anexadas. Fato esse que foi comprovado por vários presentes, inclusive por Vereadores.

Considerações finais

O ofício denúncia apresentado pelo Instituto Raízes destaca em suas considerações finais que:

a)    Ficou evidenciado que a gestão não deu qualquer passo para implementar o Sistema Municipal de Cultura, pois com a existência do Conselho Municipal de Cultura, impediria a provável manipulação dos recursos;

b)    O processo comprovadamente foi anti-democrático, arbitrário e irregular em sua condução e desconsiderou por completo a existência do Ponto de Cultura e dos Espaços Culturais, comprovadamente existentes;

c)    Descumprimento da exigência/obrigatoriedade de que “Os processos de participação social deverão ser registrados em ata, podendo, também, ser documentados em vídeo, e deverão ser disponibilizados no site oficial do ente federativo”;

d)    A condução das reuniões não tinha os responsáveis diretos pela gestão atuando e, sim pessoas falando em nome da gestão, sem declarar qual a função exercia e, auxiliada por uma “dita assessoria”, que conduziu a pauta, induzindo os menos esclarecidos e comandando a “votação”;

e)    A interrupção da reunião do dia 24/05/2024, deixa evidente que em vindo a público um suposto PAAR, o mesmo foi concluído sem a participação democrática dos trabalhadores(as) da cultura do município de Floresta;

f)      A continuação do cometimento de erros após erros, demonstram o quão anti-transparentes e obscuras são as ações da gestão municipal;

g)    Essas atitudes prejudicam diretamente, as seguintes instituições, grupos e coletivos culturais, as quais se encontravam representados na reunião do dia 24/05/2024 e se negaram (em protesto) a votar e validar a vergonhosa manobra:

INSTITUIÇÕES DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

- Instituto Cultural Raízes

- Ponto de Cultura Tambores da Resistência

- Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque

- Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú

GRUPOS E COLETIVOS DE CULTURA POPULAR

- Afoxé Filhos de N’Zambi

- Grupo Dandara/Afro Mulher

- Grupo Sou da Terra

- Grupo Afro Axé de Ilê

- Grupo Samba de Jurema

- Coletivo Consciência Negra

Há 14 anos o Instituto Raízes luta pela criação do Conselho Municipal de Cultura em Floresta/PE

                                  

Há exatos 14 anos, o Instituto Cultural Raízes, luta pela implementação do Sistema Municipal de Cultura em Floresta/PE e em especial do Conselho Municipal de Cultura.

Más recentemente, desde o primeiro semestre de 2023 e em especial nos meses de abril e maio de 2024, o Instituto Raízes cobrou da gestão cultural municipal, agilização na implementação do Sistema Municipal de Cultura em Floresta/PE, o que até a presente data não ocorreu.

A solicitação foi feita à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta/PE, responsável pela gestão cultural, de acordo com a Lei Municipal nº 1084/2023 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura.

A Lei nº 1084/2023 após ter seu projeto aprovado pela Câmara Municipal de Floresta, foi sancionada pela Prefeita e promulgada no dia 09/11/2023. 

De acordo com Libânio Francisco, Fundador do Instituto Cultural Raízes, desde o início de dezembro de 2023 vinha mantendo diálogo com pessoas da gestão do município para que se desse início ao processo, constituindo o Conselho Municipal de Cultura. "Vinhamos mantendo contato, propondo datas e dialogando para que se constituisse imediatamente o Conselho Municipal de Cultura, e seguiu-se sem confirmação, o que nos motivou a oficializar a reivindicação", afirmou.

Face a ausência de resposta por parte da Gestão Municipal, no dia 23/04/2024, o Instituto Cultural Raízes, protocolou o ofício de nº 009/2024 (em anexo), cujo teor foi o seguinte:

Tendo em vista que é atribuição dessa Secretaria coordenar o processo de implementação do referido Sistema, vimos solicitar que seja o mais rápido possível realizado encontro ou Conferência Extraordinária, para a escolha dos representantes da Sociedade Civil, apresentação da Lei nº 1084/2023 e das tarefas concernentes ao Conselho Municipal de Cultura e, logo após a nomeação e consequentemente a Posse dos(as) Conselheiros, para que já possam se debruçar sobre as tarefas mais urgentes que é a elaboração do regimento interno, as ações da PNAB e a construção do Plano Municipal de Cultura.

Segundo relata Libânio Francisco, "esperamos mais de 15 (quinze) dias, sem obter qualquer tipo de resposta concreta, por isso no dia 14/05/2024 apresentamos outro ofício de nº 019/2024 (em anexo), reiterando a urgência da implementação do Sistema Municipal de Cultura".

E acrescenta que até a presente data, nenhuma resposta foi dada.

Um pouco da História

Desde o ano de 2010, que o Instituto Cultural Raízes vem insistindo para que haja a implementação do Sistema Municipal de Cultura em Floresta/PE.

No dia 18/11/2010, após aprovação por unanimidade da Câmara Municipal, o Poder Executivo sancionou e publicou a Lei de nº 427/2010, constituindo então o Sistema Municipal de Cultura.

Os anos se passaram e apesar das inúmeras tentativas do Instituto Cultural Raízes, de convencer o Poder Executivo a dar cumprimento a Lei, nada ocorreu no decorrer de 13 anos.

Em julho do ano passado (2023) o Instituto Raízes voltou a dialogar com o Poder Executivo, assim como com o Vereador Pedro Gomes Vilarim Júnior (Peu Vilarim), no sentido de que fosse enviado o Projeto de Lei revogando a Lei anterior e criando uma nova Lei do Sistema Municipal de Cultura. 

Para tanto, o Instituto Cultural Raízes, apresentou o texto base, que foi enviado pelo Poder Executivo, com algumas alterações e, foi aprovado pela unimidade dos Vereadores, sendo sancionada e promulgada a Lei nº 1084, no dia 09/11/2023. Conheça a Lei 1084/2023, acessando AQUI.

Libânio Francisco, defendendo o Sistema Municipal de Cultura
na 3ª Conferência de Cultura de Floresta

Antes mesmo da aprovação da Lei, Libânio Francisco, defendeu durante a realização da 3ª Conferência Municipal de Cultura, que a gestão viesse a promover um diálogo amplo com o setor cultural de Floresta, para se conhecer a Lei e o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura, para inclusive constituir um Conselho Municipal de Cultura com capacidade plena de exercer suas funções.

Sistemas Municipais de Cultura deveriam ter sido implantados até 11 de julho de 2024

O prazo para implantação dos Sistemas Municipais de Cultura, de acordo com a Lei Paulo Gustavo, encerrou-se no dia 11 de julho de 2024. Municípios que não têm sistema de cultura poderão ter problemas no recebimento de recursos federais futuramente.

Desde abril de 2014, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) se tornou lei, oferecendo uma oportunidade única para defender as políticas culturais democráticas e diversificadas.

Conhecido como o “SUS da Cultura”, o SNC promove uma gestão conjunta e inclusiva das políticas públicas de cultura, envolvendo estados, municípios e sociedade. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento humano, social e econômico, garantindo o pleno exercício dos direitos culturais.

Todos os Estados e o Distrito Federal já aderiram ao Sistema Nacional de Cultura, enquanto isso, somente 3.570 aderiram.

Floresta ainda não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura

De acordo com o site do Sistema Nacional de Cultura, o município de Floresta/PE é um dos municípios que ainda não aderiu ao SNC, como pode ser verificado AQUI.

CONFIRA A SEGUIR OS OFÍCIOS PROTOCOLADOS PELO INSTITUTO RAÍZES, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM FLORESTA/PE

EXCLUSIVO: Vídeos revelam a manipulação na escuta cultural em Floresta/PE

O Instituto Cultural Raízes, publica com exclusividade os vídeos da Escuta da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, em Floresta/PE, os quais revelam que houve manipulação na condução da pauta, além de uma série de arbitrariedades e atitudes contrárias às orientações dp Ministério da Cultura.

Por fim, os vídeos também revelam a interrupção dos trabalhos, ficando sem conclusão o processo das escutas para a construção do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos.

Cada vídeo vem com uma análise na descrição dos mesmos, que ajudam no entendimento do que aconteceu.

VÍDEO 1

Nesse primeiro vídeo tem início a polêmica quando as ditas "assessoras" prometem encaminhamento rápido no envio ao Projeto de Lei para a Câmara Municipal. VEJA A DESCRIÇÃO NO VÍDEO.

VÍDEO 2

No presente vídeo vê-se claramente que a dita "assessoria" começa a abordar o tema dizendo que quando cadastraram o Plano de Ação no final de 2023, o fizeram buscando garantir o recurso, sem contanto ser algo definitivo. VEJA A DESCRIÇÃO NO VÍDEO.

VÍDEO 3

Nesse vídeo, verifica-se com bastante clareza que a intervenção de Libânio Francisco, Presidente do Instituto Cultural Raízes, vai no sentido de chamar a compreensão da importância de se manter o recurso pelo fato de existir Ponto de Cultura e também os Espaços Culturais. VEJA A DESCRIÇÃO NO VÍDEO.

VÍDEO 4

Nesse vídeo podemos verificar que por quase três minutos as ditas "assessoras" param a reunião e ficam combinando entre si, quais as propostas que devem ser "apresentadas" para a "votação" que tanto queriam. VEJA A DESCRIÇÃO NO VÍDEO.

VÍDEO 5

Nesse vídeo, fica evidenciado o momento da "votação manipulada", aonde as pessoas que votaram, em sua maioria, sequer são cadastradas como agentes culturais. Outro fato registrado na "votação" foi que várias integrantes das quadrilhas juninas e dos responsáveis por pega de boi no mato, votaram todos, mesmo sendo vários do mesmo grupo, ou seja um procedimento totalmente incorreto e na forma legal, passivo de anulação. VEJA A DESCRIÇÃO NO VÍDEO.

GRAVAÇÃO COMPLETA

CONFIRA NESSE VÍDEO, A GRAVAÇÃO COMPLETA DA REUNIÃO, DESDE O INÍCIO ATÉ A INTERRUPÇÃO DOS TRABALHOS, SEM CONCLUIR A ESCUTA.

OBSERVAÇÃO:

Os vídeos foram gravados pela equipe de adolescentes da TV Raízes da Cultura e foi dado conhecimento ao público de que estava sendo gravado.

POLÊMICA: Escuta da PNAB em Floresta/PE é interrompida e PAAR não é concluído

                                   

No dia 24 de maio de 2024, trabalhadores(as) da Cultura em Floresta/PE, representados pelo Instituto Cultural Raízes, pelo Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque e pela Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú, além de representantes de grupos e coletivos de Cultura Popular, presenciaram estarrecidos a condução da Escuta da PNAB em Floresta/PE, a qual foi marcada por diversas polêmicas e por atitudes totalmente contrárias às orientações fornecidas pelo Ministério da Cultura.

A escuta foi conduzida por uma "dita" assessoria que falava em nome da gestão cultural de Floresta e, atuou de forma confusa e completamente contrária ao que exige o processo de Escutas Públicas, concebido pelo Ministério da Cultura.

Sem prestar todas as informações necessárias e omitindo outras que eram imprescindíveis para uma melhor compreensão das pessoas presentes sobre o que é a PNAB, seus objetivos e quem pode acessar os recursos, usaram de manipularam da pauta, construíram propostas e conduziram a "votação", com o objetivo de retirar recursos/subsídios dos Espaços Culturais e, gerando a expectativa de que havendo mais recursos para fomento seria possível, "distribuir" para um maior número de pessoas.

Libânio Francisco, Presidente do Instituto Cultural Raízes

Protestos

Por várias vezes, Libânio Francisco - Presidente do Instituto Cultural Raízes, solicitou que fosse mostrado o Manual de Orientações do Ministério da Cultura ao público, o que foi ignorado pelas pessoas que estavam "conduzindo" a Escuta e, mesmo por outras tantas vezes tendo advertido que os encaminhamentos dados não eram democráticos e não atendiam o que recomeda o Minc, mesmo assim, continuaram com a prática da imposição na condução do tema.

Diante de tal fato, Libânio Francisco, instou às instituições, grupos e coletivos parceiros a não votar, como forma de protesto.

Votação e encerramento

Após a "dita" votação, (aonde levantaram a mão pessoas que confessaram não saber ou não entender o que estava sendo debatido), retiraram os recursos dos subsídios aos Espaços Culturais, desconhecendo ou negando-se a reconhecer a existência do Ponto de Cultura - Tambores da Resistência, dos Espaços Culturais Elias de Flora e Arte e Vida, do Espaço Cultural existente nas Comunidades Quilombolas da Folha Miúda e da Melancia, do Espaço Cultural aonde funciona as tradições de Matriz Africana, dos Espaços Culturais Indígenas, entre outros.

Presidente do Instituto Cultural Raízes, pedindo à palavra após a "votação" manipulada

Concluída a "votação", Libânio Francisco, Presidente do Instituto Cultural Raízes, pediu a palavra, momento em que as pessoas que comandavam a reunião, simplesmente deram por encerrada às discussões, sem concluir os trabalhos de escuta das ações a serem contempladas nos prováveis editais, ou seja o processo de construção do PAAR da PNAB de Floresta/PE, ficou sem conclusão.

CONFIRA A SEGUIR O VÍDEO GRAVADO NA REUNIÃO, QUE MOSTRA TUDO O QUE OCORREU

Ponto de Cultura em Floresta vai inaugurar a primeira Sala de Cinema no bairro DNER

O Ponto de Cultura - Tambores da Resistência, em Floresta/PE, vai inaugurar ainda no próximo mês de julho de 2024, a primeira Sala de Cinema num bairro de periferia.

A Sala de Cinema que recebe o nome de CINE RAÍZES, funcionará no bairro Dner/São Francisco, no Espaço Cultural Arte e Vida, mesmo local da Sede do Ponto de Cultura - Tambores da Resistência, aonde já são realizadas diversas outras atividades culturais e educacionais.

As exibições terão uma programação a cada mês e será destinada ao público infantil, bem como a jovens e adultos.

O conteúdo das exibições terão sempre um perfil educacional e cultural, com produções históricos e atuais e, preferencialmente se dará destaque às produções nacionais.

De acordo com Libânio Francisco, Presidente do Instituto Cultural Raízes, "uma sala de cinema numa comunidade de periferia, é mais uma ação inovadora promovida pelo nosso Ponto de Cultura e, representa uma oportunidade de atividades de lazer, de cunho cultural e educativo para as diversas faixas etárias das pessoas que vivem na comunidade".

A data da estréia está confirmada para o dia 4 de julho de 2024 às 19:30h.

A primeira exibição será do Filme KIRIKOU E A FEITICEIRA, que conta a história de um menino guerreiro da África. A escolha do filme foi atendendo à pedido das próprias crianças que participam das atividades do Ponto de Cultura na Comunidade.

Essa primeira exibição está destinada ao público infantil e a entrada é inteiramente gratuita, mediante apresentação de convite que será entregue antecipadamente ao dia do filme.