Saiba quais são as principais Leis Culturais de Floresta e de quem foi a iniciativa

No período dos últimos 14 anos por iniciativa principalmente do Instituto Cultural Raízes, um conjunto de Leis Culturais foram instituídas em Floresta/PE.

Fruto de um trabalho que eleva o Instituto Raízes ao patamar de principal instituição cultural (não governamental) do município, num processo que inclui articulação com o Poder Executivo (em algumas situações), e principalmente com o Poder Legislativo Municipal, que tem se mostrado aberto ao diálogo.

Esse conjunto de Leis, faz de Floresta, o município do interior de Pernambuco com mais Leis Culturais constituídas e por vezes pioneiro em várias dessas iniciativas.

INSTITUTO CULTURAL RAÍZES IMPULSIONA AS LEIS CULTURAIS

De todas as Leis Culturais existentes no município, destacamoa as seguintes, por serem de maior relevância, das quais, de um total de 12, oito são resultantes da iniciativa direta do Instituto Cultural Raízes:

Nº de Ordem      Nº da Lei               Objeto da Lei
1                           426/2010               Institui o Feriado Municipal do Dia Nacional da  

                                                           Consciência Negra

2                           427/2010               Instituiu o Sistema Municipal de Cultura

3                           433/2010               Institui a Semana da Consciência Negra

4                           477/2012               Institui a Semana dos Povos Indígenas

5                           529/2014               Reconheceu o Instituto Raízes como de Utilidade 

                                                           Pública Municipal

6                          1031/2023              Cria o Programa de Combate ao Racismo Religioso

7                          1057/2023              Instituiu o Dia Municipal de Forró

8                          1084/2023              Revogou a Lei 427/2010 e Instituiu o Sistema Municipal 

                                                           de Cultura

9                          1087/2023              Reconheceu o Maracatu Afrobatuque como de Utilidade 

                                                           Pública Municipal

10                        1088/2023              Declara Patrimônio Cultural Imaterial de Floresta, as 

                                                           seguintes manifestações tradicionais: Toré, Banda de 

                                                           Pífanos, Forró Pé de Serra, Maracatu de Baque Virado, 

                                                           Confraria do Rosário e a Dança do São Gonçalo

11                         1089/2023             Institui o Dia Municipal da Mulher Negra de Floresta no 

                                                           25 de Julho, Dia Nacional de Tereza de Benguela 

12                         1144/2024             LEI ELIAS DE FLORA, que institui o "Programa de 

                                                           Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos 

                                                           Saberes e Fazeres das Culturas Populares e 

                                                           Tradicionais" de Floresta

Além das leis destacadas, temos ainda o indicativo de Projeto de Lei para a criação do Patrimônio Vivo de Floresta.

RECONHECIMENTO DO PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nesse processo de diálogo e construção das Leis Culturais, realizado pelo Instituto Cultural Raízes, merece destaque o papel da Câmara Municipal, que sempre acolheu as demandas apresentadas e votou por unanimidade em suas aprovações.

Merece ainda destaque especial a Legislatura atual, sob a qual se aprovou a maioria das Leis e o papel do Vereador Pedro Gomes Vilarim (PEU), que acolheu a Pauta defendida pelo Instituto Cultural Raízes.

A seguir, destacamos uma tabela completa com todas as Leis aqui relacionadas, bem como os Projetos de lei que o Instituto Cultural Raízes, pretende apresentar, ainda no presente ano.

Municípios que não realizaram adequação orçamentária dos recursos da PNAB devem repassar o dinheiro aos respectivos estados

Valores revertidos podem ser usados em novos editais ou chamamento de suplentes

O Ministério da Cultura divulgou no dia 19/09/2024, matéria comunicando que os Municípios que perderam o prazo e não fizeram a adequação orçamentária do dinheiro recebido por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) precisam ficar atentos: os valores repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) devem ser revertidos ao fundo, órgão ou entidade responsável pela gestão de cultura do estado onde estão localizados.

O Comunicado GT-PNAB/MinC Nº 3 de 17 de setembro de 2024, publicado nesta semana no Diário Oficial da União, reforça a recomendação e traz também a lista com os dados bancários de cada unidade da federação para onde o dinheiro deve ser revertido. Clique aqui para acessar.

Todas as cidades que aderiram à PNAB e receberam os recursos tinham 180 dias, a partir da data de repasse do dinheiro, para realizar e publicar a adequação orçamentária.

Clique aqui para verificar a data do repasse dos recursos da PNAB para o seu município.

A Lei 14.399/2022, que institui a PNAB, prevê o prazo e estabelece que os recursos que não tenham sido objeto de programação orçamentária publicada pelo município devem automaticamente ser transferidos ao fundo estadual de cultura do estado onde o município se localiza ou ao órgão ou entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.

Caso o município não tenha realizado a adequação orçamentária no prazo descrito em lei, mas tenha publicado editais da PNAB, a recomendação é pela suspensão dos processos de seleção, uma vez que a adequação orçamentária era condição necessária para a execução dos recursos.

Esses valores poderão ser usados pelo estado para publicação de novos editais, para chamamento de suplentes nos processos de seleção que estão em curso, ou para demais ações e atividades previstas na PNAB. Os recursos, portanto, continuam sendo destinados ao fomento da cultura local.

"Eu recomendo que os gestores públicos deem preferência a utilizar os recursos para ampliar as ações que já estejam no PAAR, pois assim ganharão agilidade na execução dos valores que receberão agora", orienta a diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Teresa Cristina Azevedo de Oliveira.

Orientação

Mais informações podem ser obtidas na página oficial da PNAB e também pelo e-mail pnab@cultura.gov.br. No site também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).

A situação de Floresta, no Sertão de Pernambuco

Lamentavelmente, como já foi destacado em matéria que publicamos, CONFIRA AQUI, o município de Floresta/PE terá que devolver ao Estado de Pernambuco, o valor de R$ 258.490,79 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e nove centavos), de acordo com cálculos atualizados pelo Ministério da Cultura em 01/09/2024. VER TABELA ABAIXO.

Na mesma matéria, o Ministério da Cultura divulga a publicação no Diário Oficial da União e também já indica em qual conta bancária da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, deve ser depositado o recurso, conforme destacamos na imagem a seguir.

 

INDIGNAÇÃO: Gestão Cultural de Floresta/PE prejudica fazedores de Cultura e grupos tradicionais

Em Floresta, no Sertão de Pernambuco, diversos fazedores de Cultura, estão indignados diante da provável devolução dos recursos referentes a PNAB - Política Nacional de Fomento à Cultura, devido a sequência de procedimentos errados, praticados pela gestão cultural do município.

Os erros e procedimentos antidemocráticos e arbitrários, foram tornados públicos em denúncia feita pelo Instituto Cultural Raízes. VEJA AQUI.

Tendo em vista essas sequências de erros e de procedimentos contrários ao que determina o Ministério da Cultura, a Câmara Municipal de Floresta, resolveu corretamente enviar a denúncia para o Ministério Público.

DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS  ?

De acordo com o GUIA PRÁTICO disponibilizado pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de orientar os gestores públicos quanto a adequação orçamentária, os municípios que receberam os recursos da PNAB tiveram 180 dias a partir da data do repasse, para proceder com a adequação orçamentária, ou seja, INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL A DOTAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE À PNAB.

QUANTO FLORESTA RECEBEU  ?

De acordo com as informações disponibilizadas pelo Ministério da Cultura VER FOTO ACIMA. O valor destinado a Floresta foi de R$ 248.916,12 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e doze centavos), creditados no dia 05/03/2024.

PRAZO ENCERRADO

A partir da data já mencionada, o município teve 180 dias, ou seja 6 meses, para concluir todo o processo de escutas para elaboração do PAAR, que é o Plano de Aplicação dos Recursos e, assim poder enviar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de Adequação Orçamentária.

Nesse sentido, o PRAZO FOI ENCERRADO, no dia 02/09/2024.

E AGORA ?

Agora, conforme estabelece as normas do Ministério da Cultura, o Município de Floresta terá que devolver em até 10 dias após o vencimento do prazo (se já não o fez) os recursos à Gestão Cultural do Estado de Pernambuco, conforme destacamos na imagem a seguir, que é um trecho da orientação disponibilizada pelo Ministério da Cultura.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA PERDA DOS RECURSOS ?

Em se concretizando a devolução dos valores, ou seja a perda dos recursos, a responsabilidade é UNICAMENTE da gestão cultural de Floresta, pois foi essa mesma gestão que de forma irresponsável cometeu várias irregularidades, o que inviabilizou todo o processo.

QUEM ESTÁ SENDO PREJUDICADO ?

Em toda essa situação, vários seguimentos da Cultura Popular e Tradicional de Floresta estão sendo imensamente prejudicados, para os quais deveriam ser destinados os recursos de fomento da PNAB. 

Destacamos a seguir, por seguimentos ou linguagens culturais de atuação, as instituições, grupos/coletivos e vários fazedores de cultura que estão sendo prejudicados:

INSTITUIÇÕES CULTURAIS:

- Instituto Cultural Raízes

- Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú

- Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque

POVOS TRADICIONAIS:

- Etnia Indígena Pipipã

- Comunidades Quilombolas de Floresta

PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS DE FLORESTA:

- Toré

- Dança do São Gonçalo

- Forró Pé de Serra

- Maracatu de Baque Virado

PONTO DE CULTURA:

- Ponto de Cultura - Tambores da Resistência, único Ponto de Cultura de Floresta e o mais atuante no Sertão de Itaparica

ESPAÇOS CULTURAIS:

- Espaço Cultural Arte e Vida

- Espaço Cultural Mestre Elias de Flora (que foi fechado exatamente por falta de recursos financeiros para sua manutenção)

- Espaço Cultural Quilombola na Folha Miúda

- Espaço Cultural Indígena Pipipã e, outros que potencialmente poderiam se qualificar a receber os recursos

GRUPOS/COLETIVOS DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL:

- Maracatu Afrobatuque

- Afoxé Filhos de N'Zambi

- Sou da Terra

- Samba de Jurema

- Dandara / Afro Mulher

- Axé de Ilê

- Coletivo Consciência Negra

OUTROS SEGUIMENTOS/FAZEDORES DE CULTURA:

- Mestres e Mestras da Cultura Popular

- Artesãos

- Músicos

- Escritores

- Poetas

LINGUAGENS CULTURAIS:

- Danças

- Audiovisual

- Fotografia

- Teatro

- Gastronomia, entre outros.

Gestão cultural de Floresta/PE, irregularidades e não cumprimento das determinações do Ministério da Cultura

A gestão cultural do município de Floresta/PE, não cumpriu nenhuma das determinações e orientações do Ministério da Cultura referente ao processo de elaboração do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos, da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Além de adotar procedimentos antidemocráticos, arbitrários e manipuladores, a gestão também utilizou de informações falsas e de uma série de inverdades.

Destacamos a seguir um quadro comparativo entre as orientações e exigências do Ministério da Cultura e as irregularidades praticadas pela gestão cultural de Floresta/PE.

URGENTE: pessoas que se dizem da gestão cultural em Floresta/PE usam redes sociais para pressionar vereadores

O Instituto Raízes vem tornar público mais uma atitude vergonhosa e descabida de pessoas que vem em nome da gestão cultural de Floresta/PE, exercendo uma prática repudíavel em todos os aspectos.

Como se não bastasse tudo que promoveram e que já é objeto de ampla denúncia, (confira AQUI), agora tentam jogar a responsabilidade para a Câmara de Vereadores e para o Instituto Raízes, na tentativa de encobrir as irregularidades cometidas em nome da gestão cultural municipal.

Para exercer pressão sobre os Vereadores estão utilizando as redes sociais para fazer circular matérias com conteúdos carregados de inverdades, bem como para tentar articular pessoas para irem até à Câmara Municipal e "falar" com os Vereadores.

Compartilhamos a seguir o áudio postado pela pessoa de nome Ana Gleide,que aparece como figura central das práticas irregulares, a todo tempo falando em nome da gestão cultural da Prefeitura.

No áudio ela se dirige aos participantes do grupo no zap denominado de "Orientações LPG", dizendo que falou com um Vereador, sugere que a denúncia feita pelo Instituto Raízes não tem nada a ver e que o processo já foi aprovado, o que não é verdade.

Por fim, ela declara que são 80 fazedores de cultura que receberão em média 4 mil reais cada um. Ou seja, mais uma inverdade, pois o recurso é na ordem de 248 mil reais. 80 fazedores de cultura a 4 mil reais totaliza 320 mil reais. Perguntamos, problema com a matemática ? ou simplesmente é o exercício das informações falsas e inverídicas, que tem caracterizado essa gestão cultural de Floresta  ?

Compartilhamos também a seguir, para o conhecimento público os prints das demais mensagens postadas em dois grupos de whatsapp  "Orientações LPG" e "Lei Aldir Blanc", ambos criados pela própria gestão cultural de Floresta.

E para garantir a veracidade do que aqui informamos, já tomamos a providência de salvar todo o histórico das conversas em ambos os grupos, pois se tentarem apagar, não terão sucesso, pois ficaram registrados dia e hora de todas as mensagens.

Essa é a mensagem em áudio que publicamos acima

A seguir compartilhamos os prints da tela inicial dos dois grupos em questão, um deles o "Orientações LPG", só podem postar algo no grupo as pessoas que são administradoras, ou seja, bastante antidemocrático.

Instituto Raízes denuncia irregularidades cometidas pela gestão cultural de Floresta/PE

No dia 23 de agosto de 2024, o Instituto Cultural Raízes, apresentou a segunda denúncia à Câmara de Vereadores de Floresta/PE, constando de comprovações de como a gestão cultural do município cometeu várias irregularidas na condução do processo de definição das ações e prioridades de aplicação dos recursos da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Segundo informa o representante do Instituto Raízes, Libânio Francisco, "Na denúncia está detalhado como foi todo o processo, que mostra aonde, como e em qual momento foram cometidas as irregularidades e destaca como a gestão cultural de Floresta agiu de forma antidemocrática, arbitrária, manipuladora e repleta de inverdades". 

TODA A DENÚNCIA ESTÁ DISPONÍVEL AQUI, É SÓ ACESSAR.

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Uma sequência de erros absurdos e de procedimentos obscuros

Ainda de acordo com o ofício denúncia, enviado à Câmara Municipal: Como se não bastasse todas as arbitrariedades já cometidas pela gestão cultural, outras mais foram se somando, desde o malfadado dia 24/05/2024. Esse conjunto de irregularidades, demonstra sem qualquer sombra de dúvidas, que a gestão cultural de Floresta/PE, não é confiável para gerir de forma transparente e democrática os recursos do Ministério da Cultura, para implementação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Outra comprovação da má intenção da gestão municipal em utilizar os recursos destinados à implementação da PNAB, de forma diferente do que é orientado pelo Ministério da Cultura, ficou evidenciada na noite de 22/06/2024, durante a realização do São João nos Bairros, na Comunidade do DNER, aonde no telão de LED afixado no pequeno palco, aparecia a logomarca da PNAB, dando a entender que o referido evento contava com o financiamento dos recursos da PNAB, conforme exemplificado em fotografias anexadas. Fato esse que foi comprovado por vários presentes, inclusive por Vereadores.

Considerações finais

O ofício denúncia apresentado pelo Instituto Raízes destaca em suas considerações finais que:

a)    Ficou evidenciado que a gestão não deu qualquer passo para implementar o Sistema Municipal de Cultura, pois com a existência do Conselho Municipal de Cultura, impediria a provável manipulação dos recursos;

b)    O processo comprovadamente foi anti-democrático, arbitrário e irregular em sua condução e desconsiderou por completo a existência do Ponto de Cultura e dos Espaços Culturais, comprovadamente existentes;

c)    Descumprimento da exigência/obrigatoriedade de que “Os processos de participação social deverão ser registrados em ata, podendo, também, ser documentados em vídeo, e deverão ser disponibilizados no site oficial do ente federativo”;

d)    A condução das reuniões não tinha os responsáveis diretos pela gestão atuando e, sim pessoas falando em nome da gestão, sem declarar qual a função exercia e, auxiliada por uma “dita assessoria”, que conduziu a pauta, induzindo os menos esclarecidos e comandando a “votação”;

e)    A interrupção da reunião do dia 24/05/2024, deixa evidente que em vindo a público um suposto PAAR, o mesmo foi concluído sem a participação democrática dos trabalhadores(as) da cultura do município de Floresta;

f)      A continuação do cometimento de erros após erros, demonstram o quão anti-transparentes e obscuras são as ações da gestão municipal;

g)    Essas atitudes prejudicam diretamente, as seguintes instituições, grupos e coletivos culturais, as quais se encontravam representados na reunião do dia 24/05/2024 e se negaram (em protesto) a votar e validar a vergonhosa manobra:

INSTITUIÇÕES DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

- Instituto Cultural Raízes

- Ponto de Cultura Tambores da Resistência

- Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque

- Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú

GRUPOS E COLETIVOS DE CULTURA POPULAR

- Afoxé Filhos de N’Zambi

- Grupo Dandara/Afro Mulher

- Grupo Sou da Terra

- Grupo Afro Axé de Ilê

- Grupo Samba de Jurema

- Coletivo Consciência Negra