Em Floresta, no Sertão de Pernambuco, diversos fazedores de Cultura, estão indignados diante da provável devolução dos recursos referentes a PNAB - Política Nacional de Fomento à Cultura, devido a sequência de procedimentos errados, praticados pela gestão cultural do município.
Os erros e procedimentos antidemocráticos e arbitrários, foram tornados públicos em denúncia feita pelo Instituto Cultural Raízes. VEJA AQUI.
Tendo em vista essas sequências de erros e de procedimentos contrários ao que determina o Ministério da Cultura, a Câmara Municipal de Floresta, resolveu corretamente enviar a denúncia para o Ministério Público.
DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS ?
De acordo com o GUIA PRÁTICO disponibilizado pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de orientar os gestores públicos quanto a adequação orçamentária, os municípios que receberam os recursos da PNAB tiveram 180 dias a partir da data do repasse, para proceder com a adequação orçamentária, ou seja, INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL A DOTAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE À PNAB.
QUANTO FLORESTA RECEBEU ?
De acordo com as informações disponibilizadas pelo Ministério da Cultura VER FOTO ACIMA. O valor destinado a Floresta foi de R$ 248.916,12 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e doze centavos), creditados no dia 05/03/2024.
PRAZO ENCERRADO
A partir da data já mencionada, o município teve 180 dias, ou seja 6 meses, para concluir todo o processo de escutas para elaboração do PAAR, que é o Plano de Aplicação dos Recursos e, assim poder enviar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de Adequação Orçamentária.
Nesse sentido, o PRAZO FOI ENCERRADO, no dia 02/09/2024.
E AGORA ?
Agora, conforme estabelece as normas do Ministério da Cultura, o Município de Floresta terá que devolver em até 10 dias após o vencimento do prazo (se já não o fez) os recursos à Gestão Cultural do Estado de Pernambuco, conforme destacamos na imagem a seguir, que é um trecho da orientação disponibilizada pelo Ministério da Cultura.
DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA PERDA DOS RECURSOS ?
Em se concretizando a devolução dos valores, ou seja a perda dos recursos, a responsabilidade é UNICAMENTE da gestão cultural de Floresta, pois foi essa mesma gestão que de forma irresponsável cometeu várias irregularidades, o que inviabilizou todo o processo.
QUEM ESTÁ SENDO PREJUDICADO ?
Em toda essa situação, vários seguimentos da Cultura Popular e Tradicional de Floresta estão sendo imensamente prejudicados, para os quais deveriam ser destinados os recursos de fomento da PNAB.
Destacamos a seguir, por seguimentos ou linguagens culturais de atuação, as instituições, grupos/coletivos e vários fazedores de cultura que estão sendo prejudicados:
INSTITUIÇÕES CULTURAIS:
- Instituto Cultural Raízes
- Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú
- Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque
POVOS TRADICIONAIS:
- Etnia Indígena Pipipã
- Comunidades Quilombolas de Floresta
PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS DE FLORESTA:
- Toré
- Dança do São Gonçalo
- Forró Pé de Serra
- Maracatu de Baque Virado
PONTO DE CULTURA:
- Ponto de Cultura - Tambores da Resistência, único Ponto de Cultura de Floresta e o mais atuante no Sertão de Itaparica
ESPAÇOS CULTURAIS:
- Espaço Cultural Arte e Vida
- Espaço Cultural Mestre Elias de Flora (que foi fechado exatamente por falta de recursos financeiros para sua manutenção)
- Espaço Cultural Quilombola na Folha Miúda
- Espaço Cultural Indígena Pipipã e, outros que potencialmente poderiam se qualificar a receber os recursos
GRUPOS/COLETIVOS DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL:
- Maracatu Afrobatuque
- Afoxé Filhos de N'Zambi
- Sou da Terra
- Samba de Jurema
- Dandara / Afro Mulher
- Axé de Ilê
- Coletivo Consciência Negra
OUTROS SEGUIMENTOS/FAZEDORES DE CULTURA:
- Mestres e Mestras da Cultura Popular
- Artesãos
- Músicos
- Escritores
- Poetas
LINGUAGENS CULTURAIS:
- Danças
- Audiovisual
- Fotografia
- Teatro
- Gastronomia, entre outros.
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