16ª CELEBRAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM FLORESTA SERÁ NO BAIRRO DNER

O Instituto Cultural Raízes, juntamente com o Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque, a Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú e o Grupo Zumbi dos Palmares vem de público anunciar e convidar a todos(as) os(as) florestanos(as) e pessoas das cidades circunvizinhas, para participarem da 16ª Celebração da Consciência Negra em Floresta, que será realizada no sábado, dia 23 de novembro de 2024, no bairro DNER (São Francisco).

A Celebração da Consciência Negra em Floresta é realizada todo mês de novembro, por iniciativa do Instituto Cultural Raízes e parceiros, que em 2009 idealizou a vivência deste momento e daquele ano em diante, transformou a celebração no maior evento de Cultura Afrobrasileira de Floresta e região.

Neste ano, a Celebração da Consciência Negra acontecerá no bairro DNER (São Francisco), aonde está localizada a sede do Instituto Raízes e do Ponto de Cultura - Tambores da Resistência, no ESPAÇO ARTE E VIDA, que é resultante da parceria entre o Instituto Cultural Raízes e a Diocese de Floresta.

A programação terá início às 19:30h (7 e meia da noite) e terá o seguinte roteiro:

19:30h - Coroação do Rei e da Rainha

Saída do Cortejo Cultural

20:30h - Início das apresentações culturais em frente ao ESPAÇO ARTE E VIDA (ao lado da Igrejinha de São Francisco)

Contaremos com a presença de vários grupos culturais de Floresta e de outras localidades.

Para informações sobre o evento, contactar Libânio Francisco, no Cel/Zap (87) 99927.9125.

COMUNICADO IMPORTANTE

O Instituto Cultural Raízes, o Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque,a Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú, e os Grupos de Cultura Popular e Tradicionais; Afoxé Filhos de N'Zambi, Sou daTerra, Dandara/Afro Mulher, Maracatu Afrobatuque, Axé de Ilê e Samba de Jurema, além do Coletivo Consciência Negra, vem de forma conjunta COMUNICAR que está limitada a utilização de imagens dos mesmos, que retratem eventos, divulgações institucionais, apresentações, reuniões e outros eventos públicos e/ou internos, o mesmo se aplicando aos vídeos publicados e que fazem parte (em ambos os casos) do acervo cultural das instituições/grupos e coletivos, bem como o uso de histórico, textos, curriculos, ou outras publicações.

O uso das imagens, vídeos e/ou texto acima destacado, só será possível mediante autorização expressa da Diretoria/Coordenação das Instituições/Grupos/Coletivos.

Tais medidas estão baseadas no direito legal de preservação e uso das imagens/vídeos e demais conteúdos gerados a partir da atuação institucional e da trajetória cultural e social das Instituições/Grupos/Coletivos já mencionados.

Atenciosamente,

Diretorias

Instituto Cultural Raízes

Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque

Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú

Coordenações dos Grupos de Cultura Popular e Tradicionais

Afoxé Filhos de N'Zambi

Sou daTerra

Dandara/Afro Mulher

Maracatu Afrobatuque

Axé de Ilê 

Samba de Jurema 

REPUDIÁVEL: Pessoa que manipula a gestão cultural de Floresta/PE, ataca quilombolas e Instituto Raízes em rede social

No dia 18/09/2024, mais um episódio ficou marcado, na polêmica criada pela gestão cultural de Floresta em relação a PNAB-Política Nacional Aldir Blanc.

A pessoa que manipula essa mesma gestão cultural, a qual optamos por não mencionar o nome, utilizou-se de dois grupos do whatsapp "Orientações LPG" e "Lei Aldir Blanc", aliás grupos que ela controla e que impede postagens dos membros, evitando que haja um debate democrático.

Na postagem, ela ataca o fundador do Instituto Cultural Raízes, Sr. Libânio Francisco (sem citar o nome do mesmo), e aos quilombolas de Floresta, com as seguintes expressões: "irresponsável daquele senhor que se intitula dono dos quilombos de Floresta fez denúncias na Câmara"... e continua atacando-o em seguida: "...mostramos que a conversa do grande tumultuador de todo o processo era mentirosa, que a votação foi correta e que o tal irresponsável só queria o recurso para ele". 

"A postagem caiu no vazio, pois ninguém nos dois grupos sequer comentou as falas agressivas e acusadoras daquela que tanto mal já causou à cultura de Floresta/PE, evitando ser cúmplices de tão absurdas e falsas acusações. Apesar disso, fica a demonstração do quanto essa pessoa é manipuladora e utiliza de inverdades em suas falas, o que será objeto de resposta à altura da gravidade de suas afirmações", declara, Libânio Francisco.

COMPARTILHAMOS A SEGUIR OS PRINTS DAS MENSAGENS AQUI DESTADAS e já tomamos a medida de salvar as mensagens, nos precavendo para o fato de vierem a ser apagadas.

 

Saiba quais são as principais Leis Culturais de Floresta e de quem foi a iniciativa

No período dos últimos 14 anos por iniciativa principalmente do Instituto Cultural Raízes, um conjunto de Leis Culturais foram instituídas em Floresta/PE.

Fruto de um trabalho que eleva o Instituto Raízes ao patamar de principal instituição cultural (não governamental) do município, num processo que inclui articulação com o Poder Executivo (em algumas situações), e principalmente com o Poder Legislativo Municipal, que tem se mostrado aberto ao diálogo.

Esse conjunto de Leis, faz de Floresta, o município do interior de Pernambuco com mais Leis Culturais constituídas e por vezes pioneiro em várias dessas iniciativas.

INSTITUTO CULTURAL RAÍZES IMPULSIONA AS LEIS CULTURAIS

De todas as Leis Culturais existentes no município, destacamoa as seguintes, por serem de maior relevância, das quais, de um total de 12, oito são resultantes da iniciativa direta do Instituto Cultural Raízes:

Nº de Ordem      Nº da Lei               Objeto da Lei
1                           426/2010               Institui o Feriado Municipal do Dia Nacional da  

                                                           Consciência Negra

2                           427/2010               Instituiu o Sistema Municipal de Cultura

3                           433/2010               Institui a Semana da Consciência Negra

4                           477/2012               Institui a Semana dos Povos Indígenas

5                           529/2014               Reconheceu o Instituto Raízes como de Utilidade 

                                                           Pública Municipal

6                          1031/2023              Cria o Programa de Combate ao Racismo Religioso

7                          1057/2023              Instituiu o Dia Municipal de Forró

8                          1084/2023              Revogou a Lei 427/2010 e Instituiu o Sistema Municipal 

                                                           de Cultura

9                          1087/2023              Reconheceu o Maracatu Afrobatuque como de Utilidade 

                                                           Pública Municipal

10                        1088/2023              Declara Patrimônio Cultural Imaterial de Floresta, as 

                                                           seguintes manifestações tradicionais: Toré, Banda de 

                                                           Pífanos, Forró Pé de Serra, Maracatu de Baque Virado, 

                                                           Confraria do Rosário e a Dança do São Gonçalo

11                         1089/2023             Institui o Dia Municipal da Mulher Negra de Floresta no 

                                                           25 de Julho, Dia Nacional de Tereza de Benguela 

12                         1144/2024             LEI ELIAS DE FLORA, que institui o "Programa de 

                                                           Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos 

                                                           Saberes e Fazeres das Culturas Populares e 

                                                           Tradicionais" de Floresta

Além das leis destacadas, temos ainda o indicativo de Projeto de Lei para a criação do Patrimônio Vivo de Floresta.

RECONHECIMENTO DO PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nesse processo de diálogo e construção das Leis Culturais, realizado pelo Instituto Cultural Raízes, merece destaque o papel da Câmara Municipal, que sempre acolheu as demandas apresentadas e votou por unanimidade em suas aprovações.

Merece ainda destaque especial a Legislatura atual, sob a qual se aprovou a maioria das Leis e o papel do Vereador Pedro Gomes Vilarim (PEU), que acolheu a Pauta defendida pelo Instituto Cultural Raízes.

A seguir, destacamos uma tabela completa com todas as Leis aqui relacionadas, bem como os Projetos de lei que o Instituto Cultural Raízes, pretende apresentar, ainda no presente ano.

Municípios que não realizaram adequação orçamentária dos recursos da PNAB devem repassar o dinheiro aos respectivos estados

Valores revertidos podem ser usados em novos editais ou chamamento de suplentes

O Ministério da Cultura divulgou no dia 19/09/2024, matéria comunicando que os Municípios que perderam o prazo e não fizeram a adequação orçamentária do dinheiro recebido por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) precisam ficar atentos: os valores repassados pelo Ministério da Cultura (MinC) devem ser revertidos ao fundo, órgão ou entidade responsável pela gestão de cultura do estado onde estão localizados.

O Comunicado GT-PNAB/MinC Nº 3 de 17 de setembro de 2024, publicado nesta semana no Diário Oficial da União, reforça a recomendação e traz também a lista com os dados bancários de cada unidade da federação para onde o dinheiro deve ser revertido. Clique aqui para acessar.

Todas as cidades que aderiram à PNAB e receberam os recursos tinham 180 dias, a partir da data de repasse do dinheiro, para realizar e publicar a adequação orçamentária.

Clique aqui para verificar a data do repasse dos recursos da PNAB para o seu município.

A Lei 14.399/2022, que institui a PNAB, prevê o prazo e estabelece que os recursos que não tenham sido objeto de programação orçamentária publicada pelo município devem automaticamente ser transferidos ao fundo estadual de cultura do estado onde o município se localiza ou ao órgão ou entidade estadual responsável pela gestão desses recursos.

Caso o município não tenha realizado a adequação orçamentária no prazo descrito em lei, mas tenha publicado editais da PNAB, a recomendação é pela suspensão dos processos de seleção, uma vez que a adequação orçamentária era condição necessária para a execução dos recursos.

Esses valores poderão ser usados pelo estado para publicação de novos editais, para chamamento de suplentes nos processos de seleção que estão em curso, ou para demais ações e atividades previstas na PNAB. Os recursos, portanto, continuam sendo destinados ao fomento da cultura local.

"Eu recomendo que os gestores públicos deem preferência a utilizar os recursos para ampliar as ações que já estejam no PAAR, pois assim ganharão agilidade na execução dos valores que receberão agora", orienta a diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Teresa Cristina Azevedo de Oliveira.

Orientação

Mais informações podem ser obtidas na página oficial da PNAB e também pelo e-mail pnab@cultura.gov.br. No site também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).

A situação de Floresta, no Sertão de Pernambuco

Lamentavelmente, como já foi destacado em matéria que publicamos, CONFIRA AQUI, o município de Floresta/PE terá que devolver ao Estado de Pernambuco, o valor de R$ 258.490,79 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e nove centavos), de acordo com cálculos atualizados pelo Ministério da Cultura em 01/09/2024. VER TABELA ABAIXO.

Na mesma matéria, o Ministério da Cultura divulga a publicação no Diário Oficial da União e também já indica em qual conta bancária da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, deve ser depositado o recurso, conforme destacamos na imagem a seguir.

 

INDIGNAÇÃO: Gestão Cultural de Floresta/PE prejudica fazedores de Cultura e grupos tradicionais

Em Floresta, no Sertão de Pernambuco, diversos fazedores de Cultura, estão indignados diante da provável devolução dos recursos referentes a PNAB - Política Nacional de Fomento à Cultura, devido a sequência de procedimentos errados, praticados pela gestão cultural do município.

Os erros e procedimentos antidemocráticos e arbitrários, foram tornados públicos em denúncia feita pelo Instituto Cultural Raízes. VEJA AQUI.

Tendo em vista essas sequências de erros e de procedimentos contrários ao que determina o Ministério da Cultura, a Câmara Municipal de Floresta, resolveu corretamente enviar a denúncia para o Ministério Público.

DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS  ?

De acordo com o GUIA PRÁTICO disponibilizado pelo Ministério da Cultura, com a finalidade de orientar os gestores públicos quanto a adequação orçamentária, os municípios que receberam os recursos da PNAB tiveram 180 dias a partir da data do repasse, para proceder com a adequação orçamentária, ou seja, INCLUIR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL A DOTAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE À PNAB.

QUANTO FLORESTA RECEBEU  ?

De acordo com as informações disponibilizadas pelo Ministério da Cultura VER FOTO ACIMA. O valor destinado a Floresta foi de R$ 248.916,12 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e dezesseis reais e doze centavos), creditados no dia 05/03/2024.

PRAZO ENCERRADO

A partir da data já mencionada, o município teve 180 dias, ou seja 6 meses, para concluir todo o processo de escutas para elaboração do PAAR, que é o Plano de Aplicação dos Recursos e, assim poder enviar à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei de Adequação Orçamentária.

Nesse sentido, o PRAZO FOI ENCERRADO, no dia 02/09/2024.

E AGORA ?

Agora, conforme estabelece as normas do Ministério da Cultura, o Município de Floresta terá que devolver em até 10 dias após o vencimento do prazo (se já não o fez) os recursos à Gestão Cultural do Estado de Pernambuco, conforme destacamos na imagem a seguir, que é um trecho da orientação disponibilizada pelo Ministério da Cultura.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA PERDA DOS RECURSOS ?

Em se concretizando a devolução dos valores, ou seja a perda dos recursos, a responsabilidade é UNICAMENTE da gestão cultural de Floresta, pois foi essa mesma gestão que de forma irresponsável cometeu várias irregularidades, o que inviabilizou todo o processo.

QUEM ESTÁ SENDO PREJUDICADO ?

Em toda essa situação, vários seguimentos da Cultura Popular e Tradicional de Floresta estão sendo imensamente prejudicados, para os quais deveriam ser destinados os recursos de fomento da PNAB. 

Destacamos a seguir, por seguimentos ou linguagens culturais de atuação, as instituições, grupos/coletivos e vários fazedores de cultura que estão sendo prejudicados:

INSTITUIÇÕES CULTURAIS:

- Instituto Cultural Raízes

- Associação Quilombola Raízes Negros do Pajeú

- Grupo Afro Cultural Maracatu Afrobatuque

POVOS TRADICIONAIS:

- Etnia Indígena Pipipã

- Comunidades Quilombolas de Floresta

PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS DE FLORESTA:

- Toré

- Dança do São Gonçalo

- Forró Pé de Serra

- Maracatu de Baque Virado

PONTO DE CULTURA:

- Ponto de Cultura - Tambores da Resistência, único Ponto de Cultura de Floresta e o mais atuante no Sertão de Itaparica

ESPAÇOS CULTURAIS:

- Espaço Cultural Arte e Vida

- Espaço Cultural Mestre Elias de Flora (que foi fechado exatamente por falta de recursos financeiros para sua manutenção)

- Espaço Cultural Quilombola na Folha Miúda

- Espaço Cultural Indígena Pipipã e, outros que potencialmente poderiam se qualificar a receber os recursos

GRUPOS/COLETIVOS DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL:

- Maracatu Afrobatuque

- Afoxé Filhos de N'Zambi

- Sou da Terra

- Samba de Jurema

- Dandara / Afro Mulher

- Axé de Ilê

- Coletivo Consciência Negra

OUTROS SEGUIMENTOS/FAZEDORES DE CULTURA:

- Mestres e Mestras da Cultura Popular

- Artesãos

- Músicos

- Escritores

- Poetas

LINGUAGENS CULTURAIS:

- Danças

- Audiovisual

- Fotografia

- Teatro

- Gastronomia, entre outros.

Gestão cultural de Floresta/PE, irregularidades e não cumprimento das determinações do Ministério da Cultura

A gestão cultural do município de Floresta/PE, não cumpriu nenhuma das determinações e orientações do Ministério da Cultura referente ao processo de elaboração do PAAR - Plano Anual de Aplicação dos Recursos, da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Além de adotar procedimentos antidemocráticos, arbitrários e manipuladores, a gestão também utilizou de informações falsas e de uma série de inverdades.

Destacamos a seguir um quadro comparativo entre as orientações e exigências do Ministério da Cultura e as irregularidades praticadas pela gestão cultural de Floresta/PE.